Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2026

Este documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade da empresa JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.694.517/0001-23, com sede em Guaraí – TO, Brasil.

Ao acessar este site, você declara estar ciente e de acordo com todas as condições descritas neste documento.

1. Objetivo do Site

O site tem como finalidade apresentar os serviços da empresa JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR LTDA, relacionados à consultoria, intermediação, compra, venda e avaliação de imóveis, bem como fornecer informações institucionais e facilitar o contato com clientes interessados.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que interrompa a navegação e o uso do site.

3. Serviços Oferecidos

Intermediação na compra e venda de imóveis
Apoio em avaliação de imóveis
Consultoria imobiliária
Atendimento comercial para interessados em imóveis
Suporte durante processos de negociação imobiliária

Os serviços podem variar conforme a necessidade de cada cliente, a disponibilidade de atendimento da empresa e as condições de cada negociação.

4. Uso Adequado do Site

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

Não utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
Não violar sistemas, recursos ou mecanismos de segurança
Não inserir informações falsas em formulários ou canais de contato
Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
Não prejudicar o funcionamento do site
Utilizar as informações de maneira ética e responsável

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, elementos visuais, logotipos, identidade visual, estrutura, layout e materiais institucionais, é protegido pela legislação aplicável.

O conteúdo não pode ser copiado, reproduzido, modificado, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização prévia da empresa.

6. Limitação de Responsabilidade

A empresa busca apresentar informações de forma clara, correta e atualizada. No entanto, não garante a disponibilidade permanente de imóveis, valores, condições comerciais, propostas ou oportunidades apresentadas no site.

Essas informações podem ser alteradas conforme a situação do mercado, a disponibilidade dos imóveis, as condições de negociação e as decisões dos respectivos proprietários.

As informações apresentadas neste site não substituem análise documental, jurídica, financeira, técnica ou profissional quando necessária para a conclusão de uma negociação imobiliária.

A empresa também não se responsabiliza por falhas temporárias de acesso, indisponibilidade de sistemas, problemas de conexão ou danos causados por fatores externos fora de seu controle.

7. Política de Privacidade

7.1 Coleta de Dados

A empresa pode coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, incluindo:

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone
Informações enviadas por formulário, telefone, WhatsApp ou e-mail
Dados relacionados ao interesse em imóveis ou serviços
Informações relacionadas à compra, venda ou avaliação de imóveis
Dados de navegação, cookies e informações técnicas de acesso

7.2 Finalidade do Uso

Os dados coletados podem ser utilizados para:

Responder solicitações de contato
Prestar atendimento comercial
Apresentar informações sobre imóveis e serviços
Organizar propostas, atendimentos e negociações
Dar continuidade às solicitações feitas pelo usuário
Melhorar o funcionamento e a experiência de navegação
Prevenir fraudes e usos indevidos dos canais de atendimento
Cumprir obrigações legais e regulatórias

7.3 Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais dos usuários não são vendidos ou comercializados. Eles poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

Prestação dos serviços solicitados pelo usuário
Continuidade de negociações e atendimentos
Contato com parceiros envolvidos na prestação do serviço
Uso de serviços de hospedagem, tecnologia e comunicação
Processamento e armazenamento seguro das informações
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
Atendimento de solicitações de autoridades competentes

Quando aplicável, os terceiros envolvidos deverão utilizar os dados somente para as finalidades necessárias à prestação do serviço.

7.4 Cookies

Este site pode utilizar cookies para melhorar a navegação, analisar o comportamento dos visitantes, armazenar preferências e aprimorar a experiência do usuário.

O usuário pode configurar o navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

7.5 Segurança das Informações

A empresa adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou uso inadequado.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pela internet é totalmente livre de riscos.

7.6 Direitos do Usuário — LGPD

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o usuário poderá solicitar:

Confirmação da existência de tratamento de dados
Acesso aos seus dados pessoais
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Informações sobre o uso e compartilhamento dos dados
Exclusão de dados pessoais, quando aplicável
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Revogação do consentimento
Oposição ao tratamento realizado de forma irregular

As solicitações poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais de contato disponibilizados pela empresa.

8. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, prestar os serviços solicitados, atender o usuário e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Algumas informações poderão ser mantidas por períodos adicionais quando necessário para o exercício regular de direitos da empresa.

9. Links Externos

O site poderá apresentar links para páginas, plataformas ou serviços administrados por terceiros.

A JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR LTDA não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos, práticas de segurança ou funcionamento de sites externos.

10. Alterações nos Termos

A empresa poderá atualizar este documento a qualquer momento, especialmente para adequação legal, operacional ou melhoria das informações apresentadas.

A versão atualizada entrará em vigor a partir de sua publicação nesta página. Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso e esta Política de Privacidade são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas aos Termos de Uso, à Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela empresa.

JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR LTDA
CNPJ: 23.694.517/0001-23
Organização verificada em 17 de julho de 2026
Endereço verificado em 29 de maio de 2026

📍 Rua do Silêncio, 1947
Sala 04
Setor Sul
Guaraí – TO – CEP: 77700-000
Brasil

Telefone: Não informado
WhatsApp: Não informado
E-mail: Não informado